Termos de Uso
1. Limitação de responsabilidade
A JESSICA TEXEIRA SANTOS adota práticas claras quanto a “limitação de responsabilidade”, em conformidade com a LGPD.
2. Foro e legislação
A JESSICA TEXEIRA SANTOS mantém procedimentos formais sobre “foro e legislação”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
3. Modificações
A JESSICA TEXEIRA SANTOS mantém procedimentos formais sobre “modificações”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
4. Propriedade intelectual
A JESSICA TEXEIRA SANTOS adota práticas claras quanto a “propriedade intelectual”, em conformidade com a LGPD.
5. Aceite
A JESSICA TEXEIRA SANTOS adota práticas claras quanto a “aceite”, em conformidade com a LGPD.